1997-03-10 - DESPACHO 23/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que seja inclída a Direcção Geral de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente na Comissão Técnica para a Revisão do Plano Director Municipal de Estarreja.

1997-05-03 - DESPACHO 23/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, os Programas de provas a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de oficial administrativo, telefonista e auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração.

1997-04-01 - DESPACHO 23/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o Lic. Carlos Alberto Lourenço Cunha das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos. A presente exoneração produz efeitos desde 17-3-97.

1997-03-06 - DESPACHO 23/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o grupo técnico de acompanhamento e avaliação da execução do regime do preço fixo do livro constituido pelas seguintes personalidades: Presidente - Dr. Nuno Gonçalves, em representação do Ministro da Cultura. Vogais efectivos: Dr. José Manuel Cortês, em representação do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Dr. Francisco José Caeiro da Motta Veiga, em representação da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros; Drª. Isabel Francisco, em representação da Confederação do Comércio e Serviço (...)